Trotinetes Eléctricas na Estrada: Precisas de Seguro? Descobre Tudo sobre as Regras e Responsabilidades em Portugal

Trotinetes Eléctricas na Estrada: São Necessários Seguro e Matrícula?

O recente acidente no Funchal, envolvendo uma trotinete eléctrica e um automóvel, levantou várias questões sobre a regulamentação das trotinetes nas vias públicas em Portugal. Muitas pessoas questionam-se sobre a necessidade de seguro e matrícula para estes veículos e o que acontece em caso de acidente.

Atualmente, em Portugal, as trotinetes eléctricas têm sido utilizadas principalmente como uma alternativa rápida e sustentável para pequenas deslocações urbanas, mas isso não significa que estão isentas de regulamentos.

Trotinetes Eléctricas Precisam de Seguro?

Segundo a legislação portuguesa atual, as trotinetes eléctricas não estão obrigadas a ter seguro de responsabilidade civil, ao contrário de outros veículos motorizados. Esta lacuna legislativa tem gerado preocupação entre os utilizadores das estradas, especialmente quando acontecem acidentes com terceiros. Em caso de colisão, como o ocorrido no Funchal, a responsabilidade pode recair totalmente sobre o utilizador da trotinete, o que pode complicar a resolução de danos e despesas.

Ainda que o seguro não seja obrigatório, é recomendado que os utilizadores contratem um seguro de responsabilidade civil opcional, oferecido por algumas seguradoras, para se protegerem em situações de acidente.

Matrícula e Outros Requisitos Legais

Em Portugal, as trotinetes eléctricas não são obrigadas a ter matrícula. São consideradas veículos de “mobilidade suave”, com regras específicas de circulação, mas sem os mesmos requisitos de veículos a motor, como carros e motas. No entanto, isso também significa que em situações de acidente, identificar e responsabilizar o condutor pode ser mais complicado.

Onde e Como as Trotinetes Eléctricas Podem Circular?

A legislação determina que:

• Faixas Permitidas: As trotinetes eléctricas devem circular nas ciclovias e, na ausência destas, podem utilizar a faixa de rodagem, especialmente em vias com limite de velocidade inferior a 50 km/h.
• Calçadas e Passeios: É proibido circular nos passeios, salvo se estes estiverem devidamente sinalizados para circulação de trotinetes.
• Idade Mínima e Capacete: A idade mínima para conduzir uma trotinete eléctrica na estrada é de 16 anos, e o uso de capacete, embora recomendável, não é obrigatório por lei em todas as situações.

O Que Acontece em Caso de Acidente com uma Trotinete Eléctrica?

No acidente ocorrido no Funchal, a trotinete embateu na traseira de um automóvel que havia parado para ceder passagem a peões, o que levantou dúvidas sobre a responsabilidade civil do condutor da trotinete. Em casos como este, em que não há seguro obrigatório, os custos de eventuais danos materiais ou corporais ficam a cargo do utilizador da trotinete.

Alguns pontos importantes a considerar:

• Responsabilidade Civil: Se o condutor da trotinete for considerado responsável pelo acidente, poderá ser obrigado a pagar pelos danos causados ao veículo envolvido.
• Cobertura Opcional: Um seguro opcional de responsabilidade civil pode cobrir os custos de terceiros em acidentes, incluindo danos a veículos e até despesas médicas, dependendo da apólice.

Vantagens de Adquirir um Seguro para Trotinetes Eléctricas

Para evitar situações de risco financeiro, é aconselhável contratar um seguro opcional para trotinetes eléctricas, especialmente em áreas urbanas com tráfego intenso. Um seguro pode oferecer:

1. Cobertura de Danos a Terceiros: Inclui despesas com reparos ou substituições em caso de colisão.
2. Cobertura de Acidentes Pessoais: Protege o condutor em caso de ferimentos.
3. Assistência Jurídica: Ajuda em processos legais caso o condutor seja responsabilizado por um acidente.

Futuro da Legislação: Mudanças Possíveis?

Com o aumento da popularidade das trotinetes eléctricas e o surgimento de mais acidentes, as autoridades portuguesas estão a avaliar a possibilidade de rever a regulamentação destes veículos. Alguns especialistas defendem a criação de novas leis que tornem o seguro obrigatório e estabeleçam limites de velocidade mais rigorosos para trotinetes eléctricas.

Conclusão

Embora as trotinetes eléctricas sejam uma opção prática e amiga do ambiente, os utilizadores devem estar conscientes das suas responsabilidades e considerar a contratação de um seguro opcional para estarem protegidos em caso de acidente. A legislação poderá evoluir para abranger o uso crescente deste meio de transporte nas cidades portuguesas, mas, até lá, é essencial que cada utilizador seja cauteloso e responsável ao circular nas vias públicas.