Descubra como este ajuste decidido pela ERSE afetará seu orçamento e conheça as medidas do Governo para mitigar o impacto na despesa energética das famílias.
A ERSE, enquanto entidade independente, decidiu aumentar em 6,9% as tarifas de gás natural, aplicáveis de 1 de outubro de 2024 até 30 de setembro de 2025, o que resultará num acréscimo nos preços ao consumidor para as famílias.
O Governo destacou que esta decisão foi tomada pela ERSE, afirmando o seu compromisso com políticas que visam diminuir os custos energéticos a longo prazo. "Esta é uma medida da ERSE, que atua de forma autónoma em relação ao governo e detém autoridade regulatória sobre o setor do gás e eletricidade," afirmou o Ministério do Ambiente e Energia.
O ajuste tarifário vai incidir sobre consumidores domésticos com consumos anuais até 10.000 m³, apresentando um aumento de 6,9% relativamente ao ano anterior. O regulador salientou que isso representa um aumento mensal de entre 0,88 e 1,68 euros nas faturas de gás, dependendo do tipo de consumo.
O governo de Luís Montenegro enfatizou a importância de reduzir a dependência energética e promover uma baixa sustentada dos custos energéticos. A ERSE revelou que, nos últimos cinco anos, os preços no mercado regulado aumentaram em média 3,3% ao ano. Atualmente, cerca de 447.500 consumidores permanecem neste mercado.
No mercado livre, os preços variam conforme o fornecedor e o contrato estabelecido pelo cliente. Inclusive, o valor das faturas inclui as tarifas de Acesso às Redes, reguladas pela ERSE, que cobrem o uso das infraestruturas de redes. Para consumidores de baixa pressão e baixo consumo, o aumento nas tarifas de Acesso às Redes será de 0,49 cêntimos por kWh. Para os de alta, média e baixa pressão com maiores consumos, os aumentos serão respectivamente de 0,01, 0,047 e 0,179 cêntimos por kWh.
Os beneficiários da tarifa social, tanto no mercado regulado quanto no livre, continuarão a receber um desconto de 31,2% sobre os preços regulados.