Receita de IMT e Imposto de Selo Diminuiu, Mas Há Boas Notícias para Jovens Compradores
Na compra de uma casa, há encargos inevitáveis, como o Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) e o Imposto de Selo (IS). Segundo a Autoridade Tributária (AT), as receitas destes impostos caíram em 2023. A receita bruta de IMT diminuiu 0,7%, e a do IS caiu 10%.
Este cenário muda em agosto, quando jovens até 35 anos deixarão de pagar IMT e IS na compra de imóveis, graças a uma nova medida do Governo. Em 2023, o IMT arrecadou 1.751 milhões de euros, uma queda de 0,7% em relação ao ano anterior, embora a receita transferida para os municípios tenha crescido 1,1%, totalizando 1.675 milhões de euros.
O número de cobranças de IMT também caiu 10%, com cerca de 288 mil emitidas. Já o IS arrecadou 330 milhões de euros na compra de imóveis, uma queda de 10% comparada a 2022. Contudo, a receita de IS de arrendamentos subiu 20,4%, alcançando 19,8 milhões de euros.
Com a isenção de IMT e IS para jovens compradores, espera-se uma redução nas receitas municipais, mas o Governo assegura que as autarquias serão "totalmente compensadas" por esta perda. Em 2023, o IS totalizou 2.057 milhões de euros, um aumento de 4,6% face ao ano anterior, com a compra de imóveis representando 16% deste montante. Operações financeiras e seguros somaram 38% e 26% da receita, respetivamente.
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